Uma “consulta pessoa politicamente exposta” (PPE) refere-se a um indivíduo que ocupa ou ocupou posições públicas proeminentes, bem como seus familiares próximos e associados. Devido à sua posição ou conexão com a tomada de decisões governamentais, esses indivíduos são considerados de maior risco para envolvimento em práticas irregulares, como corrupção ou lavagem de dinheiro. Assim, há procedimentos específicos para a consulta e monitoramento dessas pessoas. Vamos entender como é feita essa consulta:
1. Definição da PPE
O primeiro passo é entender claramente quem se qualifica como PPE. Esta definição pode variar de um país para outro, mas geralmente inclui chefes de estado, políticos de alto escalão, dirigentes de empresas estatais, magistrados, militares de alta patente, entre outros. Também podem ser incluídos os familiares diretos e pessoas de estreita relação.
2. Bases de Dados Especializadas
Existem diversas bases de dados e serviços de due diligence que são especializados na identificação de PPEs globalmente. Bancos e outras instituições financeiras, por exemplo, frequentemente se inscrevem nesses serviços para ajudá-los a identificar PPEs ao realizar transações.
3. Consulta a Listas Públicas
Muitos governos e organismos internacionais mantêm listas públicas de pessoas sancionadas, que frequentemente incluem PPEs. Estas listas são um recurso vital para identificar indivíduos que possam representar um risco significativo.
4. Avaliação de Risco
Uma vez identificada uma PPE, é essencial avaliar o nível de risco associado. Nem toda PPE está envolvida em atividades ilícitas. Assim, a consulta deve ser acompanhada de uma avaliação de risco que considere o país de origem, a posição ocupada, a natureza da transação, entre outros fatores.
5. Monitoramento Contínuo
A situação de uma PPE pode mudar com o tempo. Alguém que não era considerado uma PPE em um ano pode se tornar uma no próximo devido a mudanças de cargo ou associações. Por isso, é essencial que as consultas sejam feitas regularmente e que haja um sistema de monitoramento contínuo em vigor.
6. Verificação Documental
Ao identificar uma possível PPE, pode ser necessário solicitar documentos adicionais ou informações para verificar sua identidade e compreender melhor a natureza de sua relação comercial ou transação. Isso pode incluir declarações de origem de fundos, por exemplo.
7. Treinamento e Conscientização de Equipes
Além de ter sistemas robustos e bases de dados para identificar PPEs, é fundamental que as equipes, especialmente aquelas em posições de atendimento ao cliente ou que lidam diretamente com transações, sejam treinadas para reconhecer e entender a importância do procedimento de consulta. Esse treinamento deve ser recorrente, garantindo que novos funcionários sejam igualmente capacitados e que a equipe esteja atualizada quanto às regulamentações mais recentes.
8. Reportando Suspeitas
Caso uma PPE seja identificada e haja suspeitas de atividades ilícitas ou transações suspeitas, as instituições devem ter um protocolo claro sobre como reportar essas informações. Em muitos países, há órgãos reguladores específicos ou unidades de inteligência financeira que devem ser notificados sobre atividades suspeitas envolvendo PPEs.
Conclusão
A consulta de Pessoa Politicamente Exposta é um componente crucial dos esforços globais para combater a corrupção, a lavagem de dinheiro e outras formas de má conduta financeira. Ao seguir uma abordagem sistemática e abrangente para identificar e monitorar PPEs, as instituições não apenas cumprem com suas obrigações regulatórias, mas também promovem práticas de negócios transparentes e éticas. Em um mundo cada vez mais interconectado, entender e implementar procedimentos adequados para PPEs é mais do que uma necessidade regulatória – é um imperativo ético.